Emmanuel Decaux discute a universalidade e a indivisibilidade dos direitos humanos em palestra na Embaixada da França.

Por ocasião do 60º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Embaixada da França no Brasil promove nesta quinta-feira, 18, uma palestra-debate com o professor de Direito Público da Universidade Paris II, Emmanuel Decaux, às 19h, no Espaço Le Corbusier, sobre o tema “Universabilidade e indivisibilidade dos Direitos Humanos”. A palestra será proferida em francês, com tradução simultânea.

O Professor Emmanuel Decaux é também convidado da Secretaria de Justica e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e do Consulado-Geral da França em São Paulo, no âmbito das comemorações do 60º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, para proferir de uma palestra-debate no dia 19 na capital paulista sobre a “Importância e atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

O Professor Emmanuel Decaux

Diplomado pelo Institut d’Etudes Politiques de Paris-IEP (Sciences Po), doutor em Direito, Emmanuel Decaux é professor de Direito Público na Universidade de Paris II (Panthéon-Assas) desde 1999, após ter sido maître de conférences na Universidade de Paris X, de 1980 a 1988, e no IEP de Paris (1979-1988), assim como professor na Universidade de Mans (1988-1992) e na Universidade de Nanterre. É diretor do Centro de Pesquisa sobre os Diretos Humanos e o Direito Humanitário (CRDH) da Universidade de Paris II (www.crdh.fr) e editor da revista eletrônica www.droits-fundamentaux.org.

O professor é membro de várias associações acadêmicas e atualmente tem um assento no conselho da Sociedade Francesa para o Direito Internacional, da qual foi secretário-geral de 1993 a 2000.

Seus trabalhos mais importantes dizem respeito ao Direito Internacional, especialmente os contenciosos internacionais, a resolução de disputas e contestações e os direitos humanos, assim como às organizações internacionais e aos organismos europeus: OSCE, Conselho da Europa e União Européia. Entre numerosas outras obras, publicou recentemente a nova edição do Manual de Direito Internacional Público e uma compilação intitulada Grandes Textos Internacionais sobre os Direitos Humanos (prefácio de Bernard Kouchner, atual Ministro das Relações Exteriores e Européias da França), e prepara atualmente um comentário coletivo do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, a ser publicado em 2009.

Foi eleito membro do comitê consultivo do Conselho dos Direitos Humanos da ONU para um mandato de três anos, que terminará em 2010, após ter sido membro da Subcomissão dos Direitos Humanos (2002-2006) das Nações Unidas. Nesta condição, foi relator da Comissão na 54ª sessão (2002), membro do grupo de trabalho sobre os comunicados (2004 e 2005, 2007 e 2008) e membro do grupo de trabalho sobre as formas contemporâneas de escravidão (2003, 2004 e 2006). Foi também relator especial sobre a aplicação universal dos tratados internacionais referentes aos direitos humanos (2004-2006) e relator sobre a questão da administração da justiça pelos tribunais militares (2002-2005).

Foi nomeado relator da OSCE sobre o Turcomenistão, no âmbito do Mecanismo de Moscou sobre a dimensão humana (2003).É membro da Comissão National Consultativa dos Direitos Humanos da França (CNCDH) desde 1992 e, nesta Comissão, preside o grupo sobre as questões internacionais desde 1996.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (61) 3222.387. Para mais informações a respeito da palestra em São Paulo, favor ligar no (11) 3371.5428 (segunda a sexta, horário comercial).

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